Close Menu
Cosmópolis Já
  • Capa
  • Cosmópolis
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Contatos
Notícias de Cosmópolis

GCM apreende drogas e prende homem no bairro Primeiro de Maio, em Cosmópolis

10 de Novembro, 2026

Homem é detido depois de denúncia de ato sexual contra criança em Cosmópolis

6 de Novembro, 2026

Mulher é socorrida em estado grave depois de ataque a tiros e facadas em Cosmópolis

4 de Novembro, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Destaques
  • Seleção masculina inicia apresentação para últimos amistosos do ano
  • Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil
  • GCM apreende drogas e prende homem no bairro Primeiro de Maio, em Cosmópolis
  • PM atira em van e mata uma mulher em Brasília
  • Próximo Assassin’s Creed pode se passar na Roma Antiga, com spin-off mobile em Jerusalém
  • Fale conosco
Anuncie conosco!
Cosmópolis JáCosmópolis Já
Anuncie conosco!
  • Capa
  • Cosmópolis
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Contatos
Facebook
Cosmópolis Já

Toffoli vota para anular multa contra a Vale em caso Brumadinho

13 de Fevereiro, 2026
toffoli-vota-para-anular-multa-contra-a-vale-em-caso-brumadinho
Toffoli vota para anular multa contra a Vale em caso Brumadinho
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada através da Controladoria-Geral da União (CGU).

O magistrado acompanhou o relator do caso, ministro Nunes Marques. O caso encontra-se no Plenário Virtual da Segunda Turma do STF.

A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando o óbito de mais de 200 pessoas.

Leia também A CGU havia penalizado a mineradora baseado na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.

No entanto, Nunes Marques compreendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.

1 de 9

Rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, deixou ao menos 270 mortos

Igo Estrela/Metrópoles

2 de 9

Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho deixou ao menos 270 mortos

Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles

3 de 9

Barragem rompe e deixa mortos e feridos em Brumadinho (MG)

Igo Estrela/Metrópoles

4 de 9

Rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, deixou ao menos 270 mortos

Difusão/ CBMMG

5 de 9

Bombeiros localizam caminhonete perdida desde primeiro dia de buscas em Brumadinho

Difusão/ Corpo de Bombeiros

6 de 9

Brumadinho: Vale é condenada a pagar auxílio a vítimas do rompimento

Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles

7 de 9

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

8 de 9

Ministro do STF Nunes Marques

Reprodução/ STF

9 de 9

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Toffoli acompanhou Nunes Marques na integralidade do voto.

Em seu voto, o ministro relator destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não existiu atos de corrupção praticados através da Vale no caso em questão.

“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, compreendeu o minisotro.

Por ser o relator do caso, Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.

O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 fica sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.

Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça e Luiz Fux.

“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, compreendeu Nunes Marques.

Com informações Metropoles

Continue lendo

PM atira em van e mata uma mulher em Brasília

Ministro atribui alta abstenção do Enem 2026 ao modelo de inscrição

Frente fria provoca queda de temperatura e risco de tempestades

Defesa Civil nacional orienta fazer kit para 72h de sobrevivência. Entenda

Teto de loja de roupas desaba no Brás, em São Paulo

“Mercado tem que saber que pobre não pagará a conta”, diz Lula sobre ajuste

Notícias de Cosmópolis

GCM apreende drogas e prende homem no bairro Primeiro de Maio, em Cosmópolis

10 de Novembro, 2026

Homem é detido depois de denúncia de ato sexual contra criança em Cosmópolis

6 de Novembro, 2026

Mulher é socorrida em estado grave depois de ataque a tiros e facadas em Cosmópolis

4 de Novembro, 2026

ROMU apreende adolescente com 255 porções de drogas em Cosmópolis

3 de Novembro, 2026
Anuncie conosco!
Facebook
  • Capa
  • Cosmópolis
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Contatos
2026 Cosmópolis Já - Seu agregador de notícias de Cosmópolis e região.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.