O deputado federal Hugo Motta (PB), chefe do Republicanos na Câmara dos Deputados, construiu uma candidatura à presidência da Casa Legislativa com aliança de diferentes partidos, desde o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, de Jair Bolsonaro. Praticamente garantido no cargo hoje ocupado por Arthur Lira (PP-AL), Motta evidenciou que, para cumprir acordos feitos, irá impedir pautas consideradas “polêmicas” no plenário.
Eleição da Câmara
- Os deputados irão voltar a Brasília no sábado (1º/2) para escolha do próximo presidente da Câmara dos Deputados.
- Na eleição da Casa Legislativa, os parlamentares também irão escolher os 1º e 2º vice-presidentes e os quatro secretários da Mesa Diretora.
- O voto para eleição da Mesa Diretora é secreto, assim, os parlamentares podem trair a indicação partidária.
A eleição da Câmara dos Deputados está agendada para sábado (1º/2). Os deputados pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também são candidatos à cadeira de Arthur Lira (PP-AL).
Durante os vários encontros que teve com os deputados e bancadas partidárias, Hugo Motta se comprometeu em impedir pautas que possam aumentar a polarização do país. Entre as promessas de campanha, o chefe do Republicanos enfatizou que as pautas da Câmara dos Deputados, caso eleito, serão focadas no crescimento do país.
Apesar das promessas, Hugo Motta confrontará uma Câmara dos Deputados com pautas polêmicas, como a anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e a questão proibição do aborto legal no país.
No ano passado, um projeto de lei (PL) que previa anistia aos envolvidos estava pronto para ser apreciado através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, no dia em que o texto seria analisado, o presidente da Casa retirou o projeto da CCJ numa canetada e determinou a criação de uma comissão especial. Caberá a Motta instalar essa comissão.
Outro questão polêmica que acirrou os animos na Câmara dos Deputados fica ligada à interrupção do aborto legal no Brasil.
Em um tempo recorde, a Casa Legislativa aprovou a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro.
Na CCJ da Casa o tema também entrou em pauta. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, teve a admissibilidade aceita. A matéria proíbe o aborto legal no Brasil, que só é permitido em três casos específicos: quando existe risco de vida para gestante, em caso de estupro e se o feto for anencéfalo.
Com informações Metropoles