Documento elaborado no âmbito do projeto Primeira Infância Cidadã, feito em colaboração com a Petrobras, reúne 63 ações intersetoriais para fortificar políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos e estima acompanhamento contínuo das metas nos próximos anos
A prefeitura de Cosmópolis recebeu um Plano de Monitoramento para acompanhar as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos, reunidas no Plano Municipal através da Primeira Infância (PMPI). O documento estabelece metas, ações e indicadores para acompanhar os quatro primeiros anos (2026-2029) de implementação do PMPI, que tem vigência de 10 anos.
A entrega do Plano de Monitoramento foi feita ao prefeito Júnior Felisbino por representantes da comissão gestora do PMPI. que também apresentou as Diretrizes de Ambientes para a Primeira Infância, material que orientará a criação e habilitação de espaços destinados às crianças em equipamentos públicos das regiões de saúde, educação e assistência social.
Elaborado por representantes das regiões de Educação, Saúde e Assistência Social, com apoio de outras secretarias municipais e acompanhamento da articuladora local do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), Mônica Pilz Borba, o plano reúne 63 ações distribuídas em sete eixos estruturantes. Ao todo, foram reconhecidas 27 situações-problema e mais de 15 secretarias e órgãos municipais participaram da execução das iniciativas previstas.
Segundo Mônica, a reunião marcou mais uma etapa do trabalho desenvolvido em Cosmópolis desde 2021, quando o município passou a integrar o PiC. “Apresentamos o plano de monitoramento, os desafios identificados, as ações previstas e os órgãos responsáveis por sua execução. Agora avançamos para uma nova etapa de acompanhamento das metas e fortalecimento da governança para a primeira infância”, afirma.
O projeto Primeira Infância Cidadã – PiC é feito através da Avante – Educação e Mobilização Social, em colaboração com a Petrobras, com o desafio de amparar na criação dos planos de ação dos PMPIs de 15 municípios, distribuídos em cinco estados brasileiros.
Novo comitê e orçamento serão prioridades da próxima etapa
Entre os encaminhamentos definidos fica a criação de um novo comitê estabelecido por secretários municipais e assessores diretos das regiões envolvidas, com o objetivo de fortificar a tomada de decisões e o monitoramento das metas previstas no PMPI.
Outro passo será a complementação das informações orçamentárias do plano em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças. A medida é considerada fundamental para tornar viável as ações previstas nos próximos anos. Atualmente, a comissão aponta como desafios a restrição orçamentária da cidade e a redução do quadro de servidores, fatores que têm impactado o trabalho intersetorial desenvolvido pelas secretarias. Em 2026, não existe recursos previstos no orçamento para a execução das metas determinadas.
Durante o encontro, o prefeito também se colocou à disposição para buscar recursos com o auxílio de emendas parlamentares e destacou a implantação do Parque Linear Zumbi dos Palmares, área com mais de 115 mil metros quadrados que necessitará incluir espaços voltados à Primeira Infância.
Com informações de O Regional