Em cooperação com a Avante e Petrobras, através do PIC – Projeto Infância Cidadã
Afirmando seu comprometimento com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, Cosmópolis é o primeiro município a assinar a pactuação para realizar o Plano Municipal através da Primeira Infância (PMPI). O acontecimento ocorrerá em 04 de setembro de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Cosmópolis, com a presença do prefeito, Antônio Cláudio Felisbino Junior; da secretária de Educação, Isabel Cristina da Silva; da secretária da Promoção Social e Ação Comunitária, Fran Oliveira; e da secretária de Saúde, Eliane Lacerda. Também permanecerão presentes no acontecimento representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas e sociedade civil.
A Avante integra o acontecimento como instituição realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), em colaboração com a Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a segunda vez que Cosmópolis pactua com a Avante e a Petrobras. Na primeira edição do Projeto, que ocorreu de maio de 2021 a abril de 2024, o município elaborou o Plano Municipal através da Primeira Infância (PMPI), uma política pública que pretende preservar o desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as regiões e serviços da cidade, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Diversão. Por isso, a necessidade da participação dos secretários na pactuação, reafirmando o comprometimento da cidade em colocar as ações previstas no PMPI no orçamento municipal.
Segundo Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras, “Para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos – são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos. Esse projeto está sendo implementado atualmente em 21 municípios que são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde a companhia atua”.
Com a função de monitorar o cumprimento da implementação do PMPI, foi criado em Cosmópolis o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), composto por representantes da cidade, agentes públicos e sociedade civil. A Avante apoiará tecnicamente o Comitê na construção do Plano de Ação para implementação do PMPI. Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC, “É preciso redefinir algumas metas porque a cada ano o município tem um novo orçamento, tem uma nova lei orçamentária. Então, é preciso planejar pensando muito no orçamento.”
A equipe da Avante ficará dialogando com os 15 municípios brasileiros que receberam apoio para elaboração do PMPI na 1ª edição do PiC, agora, pretendendo a execução do Plano. Ou seja, “tirar do papel” e fazer as ações previstas para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância. Para isso, a Avante ficará nos próximos dois anos, de 2025 a 2027, apoiando os comitês para que fica política pública, tão importante e prioritária, seja efetivamente cumprida e entre na lei orçamentária dos muncípios.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma planejamento da sociedade civil (OSC), que age, no decorrer de mais de 29 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, que participam do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentidos, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
Com informações de O Regional